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A relação porto-cidade em Santos e a frente parlamentar de portos e aeroportos do congresso nacional
Entrevista com Paulo Alexandre BARBOSA
Gostaria de agradecer especialmente ao Sr. Paulo Alexandre Barbosa, Deputado Federal e ex-Prefeito da cidade portuária de Santos, pela disponibilidade e gentileza em conceder esta entrevista para a PORTUS sobre a importância da mais importante cidade portuária brasileira e a relação porto-cidade.
O Sr. Paulo Alexandre, no Governo do Estado de São Paulo, ocupou os seguintes cargos: Diretor de Projetos Especiais da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (2002); Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Educação; Deputado Estadual mais jovem eleito naquele ano (2006), reeleito (2010); Secretário de Estado do Desenvolvimento Social (2011); Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (2012). Foi eleito e reeleito Prefeito de Santos (2013-2020). Deputado Federal pelo Estado de São Paulo (2022).
Em 2023, criou a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos com o objetivo de debater modelos de gestão e desenvolvimento sustentável, custos operacionais e logísticos, planos de investimento em infraestrutura e outras questões relevantes para esses modais de transporte. Criou também a Frente Parlamentar da Ligação Seca Santos-Guarujá (por túnel subaquático).
Em 2024, assumiu a vice-presidência da Comissão de Trânsito e Transporte do Congresso Nacional e tornou-se membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Em 2025, foi eleito Membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e passou a integrar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Foi uma grande honra e um grande prazer para mim poder falar com ele por ocasião desta edição da PORTUS.
ENTREVISTADOR | Adilson Luiz GONÇALVES, Engineer MSc. at the Secretariat of Port Affairs and Employment of the City of Santos
ENTREVISTADO | Paulo Alexandre BARBOSA, Deputado Federal por São Paulo
Sua carreira política inclui já ter exercido as funções de Prefeito de Santos, Secretário de Estado e, atualmente, o exercício de mandato como Deputado Federal. Como o Porto de Santos foi e é considerado em sua atuação política?
O Porto de Santos sempre esteve no centro da minha atuação política. Cresci sabendo da sua importância para a cidade e para o Brasil, afinal, ele movimenta cerca de 30% da corrente comercial do país. Com experiência nas três esferas de governo, sei que apenas a união entre elas garante o avanço do setor. Como prefeito de Santos, em 2013, assinei um convênio com os governos federal e estadual para obras de acesso à cidade, fundamentais para o segmento. A Prefeitura cuidaria das intervenções urbanas, o Estado das rodovias e a União dos acessos ao porto. Doze anos depois, Município e Estado fizeram sua lição de casa, e as obras federais nunca saíram do papel. Sem vontade política, o setor não avança. No Congresso, sigo cobrando soluções. Já exigi do Estado a terceira pista no Sistema Anchieta-Imigrantes e, junto ao Governo Federal, venho pautando o Túnel Santos-Guarujá, que já avançou muito desde que assumi como deputado e que também vai contribuir para a expansão da atividade portuária, ao diminuir a quantidade de balsas trafegando e paralisando a entrada do Porto. Com apoio de mais de 200 parlamentares, também criei as frentes parlamentares de Portos e Aeroportos (FPPA) e da Ligação Seca Santos-Guarujá (FPLS), pelas quais acompanhamos e cobramos melhorias para o setor e para as cidades impactadas. Garantir o crescimento do Porto de Santos e do Brasil é nossa maior prioridade.
Enquanto Deputado Federal, o senhor criou e coordena a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos – FPPA, além do Instituto Brasileiro de Infraestrutura. Quais os objetivos e principais resultados dessas duas iniciativas, e como a cidade e Porto de Santos são considerados nesse contexto?
Reconhecida como a 5ª frente mais influente e atuante do Congresso Nacional entre 309, a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) tem a missão de debater, de forma aprofundada, e propor soluções concretas para os gargalos do setor de infraestrutura de transportes, trazendo o tema para o centro das discussões do Congresso Nacional através de sete eixos de atuação: articulação política e legislativa, fiscalização e acompanhamento de obras públicas, promoção de audiências públicas e debates, interlocução com o setor produtivo e a sociedade civil, defesa de investimentos e desenvolvimento setorial, internacionalização e parcerias estratégicas, bem como visibilização de temas de interesse público e mobilização. Em relação às pautas defendidas pela FPPA, ressalto as seguintes: modelos eficientes de gestão, desburocratização, concessões, leilões, desenvolvimento sustentável, competitividade internacional, plano de investimentos em infraestrutura, dragagens, impactos sociais, segurança jurídica, ampliação da malha viária e da aviação regional, judicialização, expansão do setor ferroviário e hidroviário e parcerias público-privada (PPPs).
O Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), que tem Mário Povia como diretor-presidente, atua como braço técnico da FPPA e tem fomentado importantes debates. Podemos destacar a atuação do colegiado em relação à continuidade do Reporto, a elaboração do anteprojeto de lei da Ceportos, realização de mesas redondas sobre tributações e audiências públicas sobre diversos temas relevantes aos setores.
O Porto de Santos, como maior porto da América Latina e responsável por 30% de todo o nosso PIB, está no centro das nossas discussões. Como prefeito da cidade por dois mandatos, atuei fortemente para que a cidade se transformasse em um hub estratégico do setor de infraestrutura de transportes, trabalho que continuo em Brasília através da FPPA.
Como foi a relação porto-cidade durante seus mandatos como Prefeito de Santos?
Durante minha gestão à frente da Prefeitura de Santos, a relação porto-cidade foi pautada pelo equilíbrio entre o crescimento do Porto de Santos e a qualidade de vida da população. Buscamos conscientizar os terminais portuários de que as cidades não são apenas uma passagem, mas devem ser diretamente beneficiadas pela riqueza gerada pelo segmento. Para isso, implantamos uma lei que estabeleceu compensações por parte das empresas do porto, garantindo investimentos diretos na cidade, como a construção de escolas e unidades de saúde. Foi um grande desafio, mas hoje essa prática já está incorporada ao dia a dia do setor portuário, que cada vez mais desenvolve esse olhar social sobre a comunidade. Essa iniciativa fortaleceu, indiscutivelmente, a integração porto-cidade em Santos, e gerou, durante meus 8 anos de gestão, mais de R$ 400 milhões em investimentos para o município. Também trabalhamos pelo desenvolvimento de tecnologias que pudessem se aliar às atividades portuárias e promover mais eficiência ao setor por meio da criação do Parque Tecnológico de Santos, com o objetivo de reunir startups que pudessem auxiliar nas demandas das empresas do Porto com o uso de ferramentas modernas e inovadoras.
Qual a sua projeção para o futuro da cidade e Porto de Santos, considerando o cenário mundial, conceitos como ESG, ODS e inovação tecnológica?
O futuro de Santos e do Porto de Santos, considerando ESG, ODS e inovação tecnológica, é promissor. A cidade é líder em ESG e ocupa a terceira posição em ODS no Ranking de Sustentabilidade 2024 do Centro de Liderança Pública (CLP), refletindo a integração das empresas portuárias com os objetivos sustentáveis da Prefeitura. Iniciativas como o conceito Porto Cidade, que envolve inovação, estão ganhando destaque, como o hackathon do ESG Challenge, promovido pela Autoridade Portuária (APS) no ano passado, onde um grupo vencedor desenvolveu um sistema de monitoramento de resíduos flutuantes com inteligência artificial.
Além disso, projetos inovadores da APS, como o uso de algas para detetar poluição no canal e a transformação de resíduos em material de construção, exemplificam o comprometimento com soluções sustentáveis. Com esses esforços, Santos e seu Porto se destacam como exemplos de desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo.
À medida que o prazo para alcançar as metas dos ODS se aproxima de 2030, a inovação e a tecnologia tornam-se ferramentas essenciais para avançarmos na Agenda 2030, enfrentando o aquecimento global e a desigualdade social. Esses projetos demonstram como Santos está à frente, utilizando tecnologia para transformar desafios ambientais em soluções sustentáveis que beneficiarão o futuro da cidade e do país.
IMAGEM INICIAL | Palácio dos Três Poderes, sede do Congresso Nacional Brasileiro em Brasília, Distrito Federal. (Fonte: Folha PE).