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Viana do Castelo e o privilégio de ser atravessada pelo rio e banhada pelo oceano
Entrevista com Luís NOBRE, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo
Viana do Castelo é um concelho apaixonante, que conjuga de forma perfeita o tradicional e o moderno, numa mistura de usos, costumes, contemporaneidade e inovação.
Este é um território abençoado pelas belezas naturais proporcionadas pelo mar, rio e montanha, mas que beneficia de uma arquitetura inovadora, apresentando ofertas turísticas de qualidade e uma agenda cultural repleta de atividades, música, dança, exposições, festas e romarias, desporto, entre muito mais.
Esta é um concelho que garante qualidade de vida, mas que também se assume como um território de oportunidades para quem cá escolhe estudar, viver e trabalhar.
Quem gosta vem, quem ama fica. Viana fica no coração!
ENTREVISTADOR | Eng. Dr José Luis ESTRADA, Director de PORTUS
ENTREVISTADO | Arq. Dr Luís NOBRE, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo
Prezado Sr. Presidente,
Em primeiro lugar, queremos felicitá-lo pela recente nomeação para Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, cargo em que lhe desejamos muito sucesso.
Para nós enquanto PORTUS e RETE é um prazer e uma grande honra dedicar esta edição da revista ao RETRATO de Viana do Castelo, e poder contar com as vossas sábias opiniões.
¿Como avalia as atuais relações entre o Porto e o Município de Viana do Castelo?
O Porto de Mar de Viana do Castelo é uma infraestrutura marítimo portuária com uma capacidade instalada para movimentar cerca de 900 mil toneladas de carga por ano e um elemento âncora para o desenvolvimento da região, assumindo-se como uma plataforma de internacionalização do tecido económico, sendo fator de atratividade de novas empresas e indústrias que se queiram instalar no Concelho e no Alto Minho.
As relações entre o Município e o nosso Porto de Mar têm, por isso, de ser sempre estreitas e pautadas por um apoio mútuo. Viana do Castelo beneficia de um Porto de Mar bem estruturado e que garanta um bom funcionamento e, por seu lado, o Porto de Mar só tem a ganhar com o desenvolvimento da cidade e do concelho e, por isso, o trabalho do Município acaba por ser fundamental para que esta infraestrutura possa funcionar com sucesso.
A conclusão dos novos acessos rodoviários ao Porto de Mar, muito reivindicada pela autarquia, foi uma empreitada essencial para o desenvolvimento do concelho e do Porto Mar. A nova via, que custou 10 milhões de euros, permitiu descongestionar as vias urbanas do tráfego de veículos pesados, retirando da antiga Estrada Nacional 13 e do interior da freguesia de Darque o tráfego de pesados de e para o Porto de Mar.
Este investimento na construção dos novos acessos teve como objetivos atrair novas atividades económicas para a área de influência do Porto de Mar, reduzir os custos operacionais inerentes aos tempos de ligação rodoviária do Porto aos principais polos de atividade, reduzir o ruído e as emissões poluentes, aumentar a segurança da circulação, e contribuir para o descongestionamento da circulação rodoviária, retirando o tráfego pesado das vias urbanas.
Vista geral do Gil Eannes enquadrado na cidade. (© Alfredo Cunha).
Também a empreitada de dragagem do canal de acesso ao Cais do Bugio e aos Estaleiros Navais (West Sea) visaram melhorar as condições e estimular o desenvolvimento industrial, permitindo a entrada de navios de maior dimensão no Porto de Mar. A intervenção visou ainda promover a melhoria das condições de segurança e navegabilidade no Porto de Viana do Castelo. A obra, contemplada na Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente – Horizonte 2026, contou com um investimento público na ordem dos 18,5 milhões de euros e um investimento privado de 11 milhões de euros da West Sea.
Estas duas obras em torno do nosso Porto de Mar foram fundamentais para o reforço da capacidade operacional e para garantir o crescente aumento de movimento do porto comercial de Viana do Castelo, em especial nas exportações, consequência da dinâmica comercial das empresas instaladas na região.
Considera que o porto de Viana do Castelo é conhecido e valorizado pelos cidadãos? Você acha que esses aspectos poderiam ser melhorados, se houver?
Sendo Viana do Castelo uma cidade com mar e rio, naturalmente que os vianenses sabem reconhecer a importância do nosso Porto de Mar. Esta infraestrutura permite às nossas empresas a importação e exportação através da via marítima, o que é fundamental para que Viana do Castelo consiga garantir a sua atratividade empresarial.
Naturalmente que há sempre aspetos que podemos melhor, mas creio que o nosso Porto de Mar tem tido um papel muito importante para o nosso desenvolvimento enquanto cidade e enquanto capital de distrito e existe uma grande vontade de estabelecer uma relação de cumplicidade com os vianenses, facto bem demonstrado com a existência do Dia do Porto de Viana do Castelo. Neste dia, o Porto de Mar abre as suas portas e convida à visita da população, o que é bem exemplificativo desta boa relação e desta vontade de interligar a infraestrutura portuária com a sua comunidade.
Biblioteca Municipal de Viana do Castelo do Arquiteto Álvaro Siza Vieira. (© Nuno Cristino Ribeiro).
Existem mecanismos de coordenação/diálogo estabelecidos entre ambas as instituições? Sistemático e proativo ou, melhor, pontual e reativo?
Sim. Existe a Comunidade Portuária, que funciona como uma plataforma de representação de um conjunto de interesses e agentes do setor, bem como garante a presença do Município, e funciona como um espaço de partilha e definição de estratégia e, naturalmente, de consequente desenvolvimento. Ainda, em profícua articulação com a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, têm sido preservadas as tomadas de posições e desenvolvimento de ação em perfeita sintonia, agregando a estratégia das duas entidades, bem como tem garantido a promoção de Agendas Temáticas, estratégia de investimento no Porto nas infraestruturas portuárias, nomeadamente de equipamentos e infraestruturas que atualizem as condições operacionais do Porto2, como o rebaixamento canal/calado de 3,5 m para 8 m.
Existem serviços e/ou instalações compartilhadas entre o porto e a cidade? Quais são? Qual é o seu nível de interação? Considera o seu funcionamento satisfatório?
Neste momento, ainda não existem serviços ou equipamentos partilhados ente as duas entidades. No entanto, Portugal assiste ao maior processo de descentralização da Administração Central/Governo para a Administração Local/Municípios, que traz novas habilitações para os Municípios e que, consequentemente, remeterá para a operacionalização de um conjunto de competências, obrigações e partilha de serviços e equipamentos, ou seja, implicará uma nova e exigente articulação entre as duas entidades e, consequente, aprofundamento da existente.
Desenhado pelo Arquiteto Eduardo Souto Moura, o Centro Cultural de Viana do Castelo está localizado num espaço privilegiado da frente ribeirinha. (© António Homem Cardoso, © Arménio Belo).
Existem acordos e/ou ações desenvolvidas entre a APDL e a Câmara de Viana do Castelo para melhorar a sustentabilidade ambiental, mitigando os impactos da atividade portuária, caso existam, sem comprometer a sua atividade e desenvolvimento?
Não. A não existência de acordo ou obrigação formal tem sido positivo porque tem implicado uma maior articulação e concertação entre os interesses de ambas as entidades. Mesmo que, em alguns momentos ou situações, tenha emergido alguma tensão, nunca se deixou de perceber as necessidades, implicações e, numa base de diálogo, trabalhar e aprofundar para se encontrar o caminho que salvaguardasse e mitigasse as implicações sem, no entanto, colocar em causa a sustentabilidade e futuro do Porto, bem como o interesse coletivo da cidade, do concelho e, até mesmo, da região.
O Centro de Interpretação Ambiental e de Documentação do Mar, a funcionar no Navio Gil Eannes. (© Alfredo Cunha).
APDL e o Município estão a trabalhar num modelo de cidade-porto inteligente e digital para Viana do Castelo e o seu desenvolvimento futuro? Existem projetos conjuntos ou interdependentes nessa direção?
A APDL e o Município, atentos à nova realidade logística mundial e numa tentativa de exponenciar a performance do porto de Viana do Castelo, vão avançar para o desenvolvimento de um estudo conjunto que estabeleça um novo perfil, uma nova vocação, para o Porto Mar de Viana do Castelo. Passará pela identificação das necessidades e proceder ao diagnóstico das potencialidades/fragilidades desta infraestrutura portuária, numa visão articulada com o território, nomeadamente ao nível do tecido empresarial e industrial da região, com vista à adaptação progressiva às novas realidades das cadeias logísticas, incluindo o âmbito da sustentabilidade e aceleração dos processos de inovação.
Deste modo, a premissa de estabelecimento de um perfil adequado do porto em relação às expetativas e atividade das empresas, com o fim de compatibilizar o potencial exportador/importador da região e o recurso a esta infraestrutura portuária, é uma intenção da APDL, partilhada com o Município de Viana do Castelo e com a Comunidade Portuária.
Em que medida considera que este tipo de projetos/iniciativas, tanto do lado do porto como do lado da cidade, podem contribuir para a melhoria das relações porto/cidade?
É da maior relevância estratégica o desenvolvimento de um estudo que estabeleça e defina o futuro deste ativo do nosso território, que é o Porto de Mar. A Agenda 20-30 – Economia do Mar de Viana do Castelo, liderada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, identificou, no seu eixo número 2, a necessidade de realizar um estudo prévio que explore as possibilidades de conexão ferroviária entre o Porto de Viana do Castelo e um porto seco, num raio a rondar os 10 km de distância da infraestrutura portuária, num contexto que explore a orientação dos investimentos a concretizar, facto que se conjuga com a vontade desta autoridade portuária.
É neste contexto que considero muito importante e oportuno ouvir os stakeholders (empresas e indústrias) sobre o Porto Marítimo de Viana do Castelo, nomeadamente no que respeita à movimentação de carga procedente ou com destino ao tecido empresarial da região, bem como de outros territórios localizados na proximidade do seu hinterland natural, de forma a obter um balanço conclusivo e recolher informação relevante para a definição de medidas e iniciativas a implementar no futuro.
O porto de recreio de Viana do Castelo constituído por duas docas: uma, situada a jusante da ponte metálica Eiffel (163 postos, embarcações até 20 metros); outra, localizada a montante da mesma ponte (144 postos, embarcações de menor porte). (Fuente: Porto de Viana do Castelo – APDL).
A excelente localização geográfica e as condições de Viana do Castelo para o desenvolvimento da náutica de recreio são conhecidas, o que lhe confere um enorme potencial. Qual o papel dessa atividade nas relações porto-cidade?
Viana do Castelo tem mar, rio, vento, monte, praias e costa de excelência. Combina tradições marítimas seculares com “saber receber bem”. Promove atividades culturais e de literacia dos oceanos. Dispõe de infraestruturas de apoio à atividade turística e náutica de elevada qualidade. Tem experiência no treino desportivo de alto rendimento. Existe a oportunidade de aumentar o valor gerado pelo turismo, pelo recreio e pelos desportos náuticos, fazendo a gestão e a articulação das atividades turísticas de recreio e de desporto, aproveitando sinergias no espaço e no tempo. Uma boa articulação no espaço e no tempo permite o aproveitamento de recursos entre eventos, tornando mais eficiente e eficaz a abordagem aos utilizadores do espaço náutico e de lazer.
Queremos reduzir a sazonalidade, criando atividades que atraiam públicos em época baixa, expandindo a dinâmica turística, particularmente na primavera e no outono. É também possível alinhar as atividades de desportos náuticos com a fileira das indústrias de suporte à prática desportiva (Centro de Inovação para os Desportos de Água). Uma forte promoção integrada de Viana do Castelo pode criar um destino de excelência de experiências náuticas sustentáveis de alto valor acrescentado e garantir uma aliança entre natureza, tecnologia, turismo, recreio, desporto, educação, literacia e cultura.
São absolutamente compatíveis e é isso que a experiência dos últimos 10 anos nos tem demonstrado. Acredito que existe, ainda, significativa margem de aprofundamento e acréscimo de valor, sempre numa lógica de valorização e potenciação dos dois domínios/interesses.
Quais projetos a Câmara tem planejado, se houver, para promover e divulgar esta atividade?
Tenho ideias, mas não gostaria que avançar para não condicionar o estudo, para definir o novo perfil do Porto de Mar, que vamos realizar e que descrevi em detalhe anteriormente.
É conhecido como o tráfego de cruzeiros é geralmente valorizado, em geral, como um tráfego altamente atrativo para as cidades portuárias e para o território próximo. Por outro lado, no caso de Viana, trata-se de um porto situado muito próximo dos portos de Leixões e Vigo, com enorme potencial para este tráfego, o que poderá reduzir as possibilidades para Viana do Castelo. Em que medida está a Câmara de Viana do Castelo interessada em promover este tipo de tráfego?
Esta é uma atividade que também interessa a Viana do Castelo. Tenho consciência que não conseguimos competir com os Portos de Leixões e Vigo, por razões geográficas, mas também pelos constrangimentos físicos e infraestruturais que o Porto de Viana do Castelo tem relativamente a esses dois portos. O nosso espaço de atuação e potencialidade será sempre de complementaridade. Temos que nos afirmar como um porto para cruzeiros de média dimensão.
Que medidas considera que devem ser adotadas para melhorar e reforçar, se for caso disso, este tráfego?
Temos que avançar rapidamente para a concessão da Marina Atlântica, uma infraestrutura projetada, mas que nunca avançou. Associada a esta infraestrutura, terá que surgir a construção do terminal de cruzeiros também projetado, mas sem a sua indispensável construção. Desejo que, definitivamente, avance após a conclusão do processo de descentralização e redefinição da jurisdição dominial das áreas sob a responsabilidade da APDL até hoje, para a responsabilidade do Município.
Acha que existem possibilidades de promover com sucesso o tráfego de cruzeiros com características adequadas às condições deste porto e da cidade?
Sim. Vamos trabalhar para rapidamente disponibilizarmos as condições necessárias para os investimentos indispensáveis, formais/administrativas e de projeto, encontrando os recursos materiais / financeiros necessários, sejam eles de origem pública, ou porque não, de origem privada.
O Porto de Viana do Castelo possui importantes enclaves industriais incorporados na sua área de serviço: Estaleiros Navais de Viana do Castelo, ENERCON, WINDFLOAT-Oceanwinds, principalmente. Como você avalia, do lado da cidade, a presença dessas importantes indústrias na área portuária?
O concelho de Viana do Castelo tem vindo a posicionar-se através da sua atratividade de novos investimentos estratégicos no domínio das energias renováveis oceânicas com o objetivo maior de ser uma cidade neutra até 2052, contribuindo desta forma para as ambiciosas metas do país e da União Europeia. Temos registado, nos últimos anos, um crescente interesse por parte de entidades e empresas interessadas no desenvolvimento de projetos inovadores no domínio das energias renováveis oceânicas e também na robótica marinha.
Eólica e guindastes dos estaleiros West Sea, vista da cidade. (© Alfredo Cunha).
O grande potencial de produção de energias renováveis oceânicas que o concelho de Viana do Castelo dispõe na sua costa atlântica tem motivado grande interesse de várias empresas nacionais e internacionais do setor da energia. O desenvolvimento de um forte Cluster de Energias Offshore em Portugal, energia eólica e energia das ondas, já iniciado em Viana do Castelo com o projeto Ocean Winds – Windfloat Atlantic Project, tem também mobilizado as Universidades e Institutos Politécnicos nacionais e até internacionais.
Em Viana do Castelo, está também a acontecer o projeto europeu “Atlantic Project”, projeto de desenvolvimento de Robótica Submarina para monitorização e tratamento de indústrias offshore, sob a coordenação europeia do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), que envolve um grande consórcio de universidades e centros de investigação europeus.
Viana do Castelo vai, pois, acolher o Atlantis Test Center, o primeiro centro europeu de teste de robôs marítimos em ambiente real, em um investimento de 8,5 milhões de euros, financiado pelo Horizonte 2020 – Programa Quadro para a Investigação e Inovação, a ser criado ao largo da costa, no Ocean Winds – WindFloat Atlantic Project.
O projeto vai ter um centro de testes, com uma unidade de preparação em terra e uma unidade real nas plataformas do Windfloat. Estas duas zonas vão permitir validar e demonstrar a tecnologia para utilizadores finais, bem como apoiar no treino/certificação de operadores (para lidarem com os avanços tecnológicos) e o ensino da sociedade (universidades, institutos e centros de investigação).
O Centro de Investigação e Desenvolvimento deste projeto será, assim, em Viana do Castelo, aproveitando as infraestruturas do projeto Ocean Winds – WindFloat Atlantic Project, bem como de uma rede de parcerias e atores locais, dos quais se destacam o Município, o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), West Sea, Enercon, Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e outras empresas do setor.
Temos cá instalado ainda um projeto de aproveitamento de energia das ondas, através de uma empresa sueca – CorPower Ocean – que instalou na cidade uma unidade de produção destes equipamentos. A tecnológica investiu 16 milhões de euros num centro de Investigação e Desenvolvimento (I&D) para desenvolver conversores de energia das ondas, no porto comercial da cidade, que integra um projeto global de 52 milhões de euros que deverá estar concluído até 2024.
A verdade é que o Município tem tido várias manifestações de interesse de diversas empresas interessadas em investir em novos projetos offshore, o que é naturalmente motivo de regozijo para nós.
Quais são as principais estratégias em curso que visam a conservação e promoção de atividades económicas com forte tradição marítimo-portuária: pesca, reparação artesanal e indústria naval, desportos náuticos, outros, …?
Viana do Castelo é terra de mar. Por isso mesmo, obviamente temos uma preocupação acrescida na preservação da nossa tradição marítima-portuária. Como refiro anteriormente, no ano passado lançamos a Agenda do Mar 20-30, que tem projetos e objetivos bem definidos para a nossa cidade e concelho. Na preparação desta agenda, contamos mais de 50 intervenientes diretos e 100 indiretos, com o propósito de atrair para Viana do Castelo investimentos públicos e privados na ordem dos 1.000 milhões de euros, ao longo da presente década.
Para tal, o concelho deverá ampliar a aposta nas energias renováveis oceânicas, promover desenvolvimentos nas áreas da construção e reparação naval, no terminal de cruzeiros previsto no plano plurianual de investimentos, apostar na pesca, na aquacultura e nos desportos náuticos.
Trata-se de uma agenda estratégica a 10 anos, compatível com as estratégias regional, nacional e europeia para o Mar.
Pesca artesanal no Rio Lima. (© Alfredo Cunha).
Quais considera serem os maiores desafios que o porto e a cidade de Viana do Castelo irão enfrentar num futuro próximo?
O futuro é repleto de desafios a todos os níveis. No entanto, creio que o maior desafio da nossa cidade e mesmo do nosso Porto de Mar é saber crescer de forma sustentada. Queremos que Viana do Castelo seja uma cidade moderna, desenvolvida e atrativa, mas também queremos continuar a ser um concelho calmo, tranquilo, onde se usufrui de qualidade de vida. Queremos mais empresas, mas empresas que nos garantam a qualidade ambiental a que todos nós estamos habituados. Queremos emprego, mas emprego qualificado e que permita aos vianenses e aos nossos talentos cá ficar a trabalhar. Queremos crescer, mas sem perder a nossa essência.
IMAGEM INICIAL | Praça da Liberdade, Arquiteto Fernando Távora. (© Câmara Municipal Viana do Castelo).